Está grávida e foi demitida? saiba quais são os seus direitos garantidos.

Prezamos pela excelência e personalização no atendimento, agilidade e redução de custos, para te ajudar a superar essa fase da melhor forma possível.

Saiba o que fazer agora

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as normas são: proteger a relação entre empresa e empregado.

No entanto, o que poucos sabem é que a legislação busca proteger ainda mais essa relação quando se trata de assalariados grávidas.

Exemplo: A demissão não é permitida.

Garanta a sua segurança financeira e do seu bebê.

Se quiser pular uma etapa e falar com um profissional, clique no botão verde do WhatsApp e nos conte sobre o seu caso.

Podemos te ajudar a ter o seu emprego de volta ou a receber uma indenização.

Somos um escritório de advocacia trabalhista especializado na defesa dos trabalhadores.

PERGUNTAS FREQUENTES

Existe uma situação em que uma grávida pode ser demitida:

Quando a demissão é por justa causa.

Mesmo em casos de demissão por justa causa, é necessário analisar se a mesma preenche os requisitos.

Só se for por justa causa!

Apesar de ser algo que muita gente ainda tem dúvida, as grávidas não podem ser demitidas na experiência.

Esse é um verdadeiro mito sobre os direitos das gestantes.

Não importa se você já entrou na empresa grávida ou se engravidou lá, o que importa é estar grávida.

Se você está grávida, não pode ser demitida.

Para as mulheres demitidas e só descobrem que estão grávidas dias ou meses depois, elas podem e devem solicitar à empresa seus direitos.

Mesmo que a gestante tenha tomado conhecimento da gravidez após a demissão, isso não afasta o direito ao período de estabilidade, desde que a gravidez tenha ocorrido dentro do período do contrato de trabalho.

O que, caso este seja o seu caso ou de alguém que você conheça, o prazo para cobrar os direitos quando há demissão e gravidez, é de até dois anos.

Se você engravidar no aviso prévio, o aviso deve ser cancelado e você recontratada.

Mesmo que o seu aviso prévio tenha sido indenizado e não tenha sido trabalhado.

Essa regra está no art. 391-A da CLT e isso acontece porque durante o aviso prévio, o contrato de trabalho continua valendo.

A proteção da gestante é tão importante, que mesmo que a gravidez aconteça durante o aviso, ainda sim a mulher terá direito.

Você tinha horário para entrar e sair, recebia ordens de um patrão/empresa?

Então você era uma empresa e pode ter direito à estabilidade, além de exigir a anotação da sua carteira de trabalho.

Para resolver a situação, provavelmente será necessário processar a empresa.

Assim como as mulheres que estão na experiência, a aprendiz também não pode ser demitida grávida.

Por isso, se você foi contratada como jovem aprendiz e está grávida, fique tranquila que você só pode ser demitida por justa causa.

Caso a empresa resolva te colocar para fora, saiba que você pode exigir a sua imediata reintegração.

COMO PODEMOS TE AJUDAR

A Empresa não sabia da gravidez.

O desconhecimento da gravidez no momento da dispensa da empregada não afasta responsabilidade do empregador pelo pagamento da indenização por estabilidade.

A Empresa sabia da gravidez.

Agora se a empresa já sabia da sua gravidez e mesmo assim resolveu te mandar embora, recomendo que você procure apoio de um advogado imediatamente.

Um advogado pode te ajudar de duas formas:

  1. Entrar em contato com a empresa e tentar negociar uma solução;
  2. Entrar com um processo na Justiça.

 

Uma forma não exclui a outra.

Fale conosco, com certeza podemos te auxiliar.

COMO FUNCIONA O PROCEDIMENTO?

CONTATO:
Você vai clicar no botão fale conosco e escolher a forma, dia e o horário que prefere ser atendido ou atendida.
ATENDIMENTO:
De forma online, para você não perder tempo de deslocamento e poder ser atendido ou atendida onde se sentir mais confortável. No atendimento vamos explicar todo o procedimento, esclarecemos todas as suas dúvidas e informar os documentos necessários;
DOCUMENTAÇÃO:

Ao você nos enviar todos os documentos, vamos conferir e a melhor solução para seu caso será encontrada;

SOLUÇÃO

Podemos te ajudar a ter o seu emprego de volta ou a receber uma indenização.

Você pode contar CONOSCO

O escritório Matos e Carvalho Barros Advogados é voltado exclusivamente para atendimento no ramo do Direito Trabalhista, prestando um serviço de qualidade, atuando com agilidade em todo o território nacional.

Matos e Carvalho Barros Advogados é um escritório composto por profissionais com o objetivo primordial de excelência jurídica rápida, moderna e personalizada, com total amparo às mulheres e resolução de seus conflitos.

O que estão falando sobre nós

Somos nota máxima nas avaliações dos clientes. Confira alguns depoimentos.

Risalva Wakasuqui
Risalva Wakasuqui
2022-10-24
Estou muito satisfeita com o serviço prestado!! Voltaria a fazer novamente com eles, caso necessário!! Recomendo!!
Juliana ESTEVÃO
Juliana ESTEVÃO
2022-10-21
Todos do escritório muito atencioso.
Hanine Hanna
Hanine Hanna
2022-10-21
Excelentes profissionais, dr Henrique sempre me ajudando a resolver meus b.o surpe indico
Caio Martins
Caio Martins
2022-10-21
Ja sou cliente a mais de 10 anos, sempre bem representado!
Juan Carlo
Juan Carlo
2022-10-21
Atendimento Excepcional! Atenciosos do início ao fim da causa qual tive parte, maravilhosos quanto ao quesito eficiência e disponibilidade. Recomendo!

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